| 12/06/2025 | | LEI Nº 010/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2025 | | LEI Nº. 011/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.. | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO Nº 189/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Não | |
| 10/06/2025 | | DECRETO Nº 188/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ESPECIAL DA SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 09/06/2025 | | RESOLUÇÃO N°05 /2025 DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - SUAS... | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETO Nº 187/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 06/06/2025 | | DECRETO Nº 186/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025 | Não | |
| 06/06/2025 | | DECRETO Nº 185/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/06/2025 | | DECRETO Nº 184/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/06/2025 | | DECRETO Nº 183/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2025 | | PORTARIA Nº 066/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | Não | |
| 05/06/2025 | | DECRETO Nº 182/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | Não | |
| 05/06/2025 | | DECRETO Nº 181/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/06/2025 | | PORTARIA Nº 065/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA EUNAIDE TE-LES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 03/06/2025 | | PORTARIA Nº 064/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALTER SOUZA DE NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 03/06/2025 | | PORTARIA Nº 061/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PA-RA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA VERALÚCIA SÁ TELES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 063/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RENIVALDO JOSE DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA Nº 060/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GEANE GUIMARÃES OS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA Nº 059/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAILSON PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA Nº 058/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO BATISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA Nº 057/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SDINEIA ROSA MA-CIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA Nº 056/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA Nº 055/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LEILA SOUZA SANTOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA Nº 054/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ERIVELTO GOMES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/06/2025 | | ERRATA PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Não | |
| 30/05/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRE-TRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 29/05/2025 | | NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. | Não | |
| 28/05/2025 | | PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências... | Não | |
| 28/05/2025 | | RESOLUÇÃO 04/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 28/05/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PROGRAMA "O BEBÊ MULUGUENSE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR E REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES E ALIMENTOS QUE ACOMPANHA) DURANTE A SEMANA SANTA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 27/05/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 22/05/2025 | | DECRETO Nº 179/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/05/2025 | | ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 178/2025 QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01739 | CADERNO 1. | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO Nº178/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 21/05/2025 | | PORTARIA Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 20/05/2025 | | PORTARIA Nº 051/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 20/05/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARROS DE SOM TIPO “PAREDÃO” NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 19/05/2025 | | PORTARIA Nº 050/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ARLÂNDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências.... | Não | |
| 16/05/2025 | | DECRETO Nº 176/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - “REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054/2025 E Nº 155/2025, QUE DECLARARAM SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/05/2025 | | PORTARIA Nº 049/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 16/05/2025 | | PORTARIA Nº 047/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SHEILA DE SOUZA GASAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 048/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA ALVES MA-LHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 15/05/2025 | | PORTARIA Nº 041/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIETE ROSA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 042/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IZAIAS LEMOS DA SIL-VA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 043/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REGIANE ROSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 044/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IONARA FRATELES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAIS MARIA DE AN-DRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 046/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 14/05/2025 | | PORTARIA Nº 41/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, NO ÂMBITO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. ” | Não | |
| 07/05/2025 | | DECRETO Nº 175/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA... | Não | |
| 07/05/2025 | | DECRETO Nº 174/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 07/05/2025 | | DECRETO Nº 173/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 06/05/2025 | | LEI Nº 007/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2024. | Não | |
| 05/05/2025 | | DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências... | Não | |
| 05/05/2025 | | PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/05/2025 | | PORTARIA Nº 039/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIONLENO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 02/05/2025 | | PORTARIA Nº 037/2025, DE 02 DE M AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OBERDAN PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA THAIS DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/05/2025 | | DECRETO Nº 171/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – VIEP, DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 28/04/2025 | | DECRETO Nº 170/2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO DOS ANJOS BOAVENTURA. | Não | |
| 28/04/2025 | | DECRETO Nº 169/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPENSAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
| Não | |
| 25/04/2025 | | ERRATA REF. AO DECRETO Nº 166. | Não | |
| 25/04/2025 | | DECRETO Nº 167 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 24/04/2025 | | PORTARIA SMS Nº 036/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – VISATT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 3120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº1.823/2012, DA PORTARIA GM/MS Nº 2/2017, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 603/2018, ANEXO XV, ART. 2º, PORTARIA SESAB. Nº 30/2021, RESOLUÇÃO CIB-BA Nº212/2021... | Não | |
| 24/04/2025 | | DECRETO Nº 165/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 165/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2025 | | AVISO | Não | |
| 22/04/2025 | | IMPUGNAÇÃO CLEAN LURB.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.
OFICIO RESPOSTA SECRETARIA. | Não | |